Entenda o cenário da cannabis na Bélgica

A demora na discussão de qualquer tipo de reforma canábica no país é grande. Uma lei na constituição belga sobre a regulamentação da planta completa 101 anos este ano. 

O país está de fato atrasado em comparação com outros países europeus, e até mesmo em comparação com seus “vizinhos” da Benelux, aliança política e econômica entre Holanda, Luxemburgo e Bélgica. 

Quando se trata dos três, a Bélgica segue muito atrás. A Holanda conta com seus coffee shops, além do cultivo nacional e sistema de distribuição em andamento.

Já Luxemburgo, bambeando para uma liberação do uso adulto, e já com cultivo doméstico liberado. 

Diretrizes adotadas

Os crimes relacionados à cannabis na Bélgica recebem uma “baixa prioridade de acusação” desde que o autor tenha mais de 18 anos, possua menos de três gramas e não seja considerado um “incômodo público”. 

Essas são as diretrizes seguidas pelas autoridades desde 2003.

Desde 2006, clubes canábicos vêm ganhando popularidade no país, bem ao estilo dos clubes espanhóis. Como na Espanha, eles contam com brechas na lei para operar. Até agora, houve dois casos contra clubes, nenhum deles levando à condenação.  

Uso medicinal

O Canabidiol (CBD) também se enquadra nesse espaço meio “vago”. Embora seja possível comprar óleo de CBD no mercado interno, não existe uma regulamentação sobre. 

As pessoas que comprarem têm que entender sozinhas como tomar, horários, não existe nenhuma base. 

Desde 2020, o óleo de CBD pode ser vendido em farmácias. Produtos com alto teor de THC, como Sativex, também estão disponíveis desde 2015. 

Benefício medicinal e econômico 

Em 2018, cientistas belgas concluíram publicamente que a política da cannabis do país tem uma consequência prejudicial para a sociedade.

Os defensores da legalização apontaram outro ponto importante: com a reforma para o uso adulto, o país teria lucros na casa dos 700 milhões de euros, beneficiando a economia belga.  

Políticas públicas

O Partido Trabalhista Belga – ou PvdA – tem um plano detalhado de como legalizar a planta e ao mesmo tempo combater o tráfico e o uso em excesso, que inclui a regulamentação do setor. 

Em abril de 2019, o país estabeleceu uma agência governamental para a cannabis que, atualmente, detém o direito exclusivo de distribuir para o tratamento medicinal, embora ainda não esteja regulamentado.