O objetivo da proposta é a criação de mais estudos para orientar pacientes que precisam do método alternativo de forma mais eficiente. Ela ainda precisa ir para o plenário.
Ontem (8) a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) de Brasília, aprovou um Projeto de Lei que incentiva a orientação e pesquisas sobre cannabis medicinal.
O objetivo da PL 1.429/2020, do Deputado Leandro Grass (Rede-DF), é promover pesquisas, a fim de dar suporte técnico para aqueles que precisam do tratamento alternativo, como uma espécie de orientação.
O autor da proposta se baseou no projeto do deputado estadual Carlos Minc (PSB) do Rio de Janeiro, que também criou uma PL como essa. Aprovada em junho do ano passado no estado, ela ainda aprovou o cultivo de cannabis em solo brasileiro para os estudos.
Antes de seguir para o plenário, a proposta precisa passar pelas comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ).
Argumento
Leandro Grass argumentou que usar a planta não é tão simples. O argumento do deputado do Distrito Federal foi a partir das várias patologias tratadas com a planta.
Para cada condição e para cada pessoa é necessária uma concentração específica com canabinoides específicos.
Para o deputado, a necessidade de criar informações precisas é para a segurança dos pacientes, que segundo ele, precisam saber os componentes e efeitos do que estão consumindo.
Atualmente algumas universidades já fazem este trabalho de produção científica, como o Projeto Farmacannabis, alimentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ou então, o Centro de Canabinoides da Universidade Pública de São Paulo de Ribeirão Preto. (FMRP-USP).
Contudo, segundo Leandro Grass, as instituições não conseguem cobrir toda a demanda científica para servir de apoio aos pacientes.
O relator da proposta, deputado Delmasso (Republicanos), ainda acrescentou que o cultivo também é necessário. Tanto para garantir produtos de qualidade, quanto para reduzir os custos nos estudos.
As informações são da Câmara Legislativa do Distrito Federal
