Recentemente, o Ministério da Saúde do país abriu discussões sobre um projeto de lei para permitir e regulamentar o cultivo da cannabis para fins medicinais.
O Ministério da Saúde do Peru (MINSA) tomou uma decisão radical. O órgão irá aceitar sugestões dos cidadãos sobre a próxima versão da legislação sobre cannabis antes de aprová-la.
Esta legislação altera a lei aprovada no ano passado, e permitirá que grupos ou coletivos de pacientes no Peru cultivem legalmente sua própria planta, definindo melhor o direito.
Uso medicinal no Peru
O uso médico de cannabis e drogas à base de canabinoides é legal no país desde novembro de 2017.
No entanto, depois que o governo atualizou alguns pontos da lei, fortes críticas foram feitas por parte de defensores que disseram que os pacientes ainda não tinham acesso suficiente.
Esta nova versão visa incorporar diretrizes sobre produção “artesanal” e o processamento da planta por organizações de pacientes.
Cultivo próprio
Não importa o quanto as autoridades não gostem da ideia, muito menos a indústria corporativa da cannabis, a luta pelo direito de cultivar em casa e tornar o acesso ao uso medicinal mais democrátivo não vai parar.
Na Alemanha, por exemplo, apesar de inicialmente permitir que os pacientes obtivessem licenças de cultivo específicas da BfArM, esse direito foi eliminado com a legislação aprovada em 2017, obrigando o reembolso da seguradora quando prescrito por um médico.
Em países como o Peru, assim como na África do Sul, com um sistema de saúde pública menos robusto do que os países europeus, há menos concorrência da indústria estabelecida, sem falar das empresas farmacêuticas. As pessoas lá não podem pagar a medicação. A maconha é apenas uma delas.
Permitir que as pessoas plantem em casa aliviará significativamente a demanda no sistema de saúde, isso sem falar da facilidade no acesso à cannabis para pessoas doentes.
Movimento global
Malta mergulhou o pé na discussão do uso adulto no ano passado, permitindo o crescimento doméstico. Luxemburgo parece pronto para fazer o mesmo – e claro, a Alemanha caminha a passos largos para tal.
Além disso, tanto na Espanha quanto na Holanda, já existe um movimento de “cultivo doméstico” que, pelo menos na Holanda, está sendo cada vez mais regulamentado – pelo menos formalmente.
O Peru, em outras palavras, está no caminho certo, e único, para lidar com essa questão.
