Há 107 bilhões Randis sul-africano de valor na indústria local esperando para ser desbloqueado.
Traduzido de Mail & Guardian
Em 2019, a Prohibition Partners divulgou seu relatório African Cannabis , que previu o valor do mercado sul-africano de cannabis medicinal e o valor do mercado adulto de cannabis em 11 bilhões de Randis sul-africano e 20 bilhões até 2023, respectivamente. A taxa de crescimento projetada é de 28,4%.
O país está prestes a se tornar um líder neste espaço dinâmico. A África do Sul desfruta de uma forte vantagem inicial em comparação com outras, uma boa reputação internacional pela qualidade de seu produto e é classificada como a número um na África em competência técnica e custo de produção.
Mas ainda está nos estágios iniciais de eliminação dos vários obstáculos legais, políticos, econômicos, regulatórios e sociais que se interpõem no caminho de seu potencial. Seu clima favorável, leis mais flexíveis, terras aráveis e experiência pré-existente na agricultura e na produção de cânhamo o tornam uma força formidável a ser enfrentada.
Algumas economias avançadas e mercados sofisticados não hesitam em depositar sua fé na indústria de cannabis medicinal da África do Sul à medida que ela cresce em todo o mundo. A Alemanha, por exemplo, tornou-se recentemente o mercado mais desenvolvido para permitir o uso de cannabis para tratar condições médicas, com a cannabis recreativa (uso adulto) a ser ratificada nos próximos 12 meses. Vários países europeus também contaram com produtores sul-africanos para obter produtos de cannabis medicinal.
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A África do Sul precisa enfrentar com urgência os constrangimentos que impedem o país de começar a colher os frutos do potencial da indústria local.
Desde que o tribunal constitucional descriminalizou a cannabis em 2018, as discussões sobre a regulamentação estão em andamento. O Projeto de Lei sobre a Cannabis para fins Privados foi elaborado e ainda aguarda a ratificação do parlamento. O departamento de agricultura, reforma agrária e desenvolvimento rural apresentou ao parlamento um plano diretor em 2021 detalhando como a cannabis pode ser incorporada ao setor empresarial. E no discurso do Estado da Nação do ano passado, o presidente Cyril Ramaphosa disse que o governo está procurando simplificar o processo de regulamentação da cannabis, que pode abrir 130.000 empregos. As engrenagens legais, no entanto, estão andando dolorosamente devagar.
Uma estrutura facilitadora precisa ser desenvolvida o mais rápido possível para que os produtores possam se envolver em todas as partes da cadeia de valor. As empresas sul-africanas podem obter uma licença para cultivar, cultivar e exportar cannabis. Todos os níveis de governo estão dizendo quanto dinheiro pode ser feito com a cannabis. Mas eles não ganharão esse dinheiro se a legislação não for alterada.
O lento processo regulatório se deve ao estigma da cannabis como um narcótico ligado ao comércio ilícito. Bancos de desenvolvimento e financiadores em potencial relutam em investir em cannabis por causa de sua reputação herdada, que ainda não é tratada como um setor econômico novo e emergente. Eles ainda não têm uma visão clara do que a commodity pode trazer para a economia.
Mudar a legislação significa alterar uma série de leis, para uma melhor reforma regulatória. A cannabis pode ser regulamentada por meio da Lei de Emenda ao Controle de Drogas ou descriminalizada por meio de legislação de segurança e proteção, entre outros. Todos esses diferentes regulamentos foram alterados e podem ser re-emitidos especificamente para o setor de cannabis para informar a trajetória comercial da commodity.
A ausência de uma estrutura política sofisticada é uma acusação absoluta contra o governo e as agências estatais. Na África do Sul, já deveríamos ter um preço recomendado por grama de diferentes perfis de cannabis, para diferentes mercados e finalidades. E a partir do preço específico, cada componente da cadeia de valor recebe sua parte.
As novas métricas de auditoria para a cannabis podem colocar a indústria no mesmo dilema que a indústria do vinho, em que produtos de alta qualidade foram subestimados no mercado internacional.
As empresas sul-africanas não devem permitir que o mercado internacional dite o preço de nossa commodity. Não devemos nos enganar comprometendo um preço abjeto para atender às suas necessidades. Correremos o risco de nos tornar o quintal da indústria farmacêutica global de cannabis.
Se conseguirmos acertar as leis, os facilitadores de mercado e os regulamentos alinhados, podemos atrair os investidores ideais. Quando isso acontecer, a maconha pode começar a sair dos becos escuros do comércio ilícito e entrar na economia formal, como uma categoria econômica legítima.
O país precisa levar a sério a indústria. A promoção de legislação favorável em toda a cadeia de valor deve impulsionar o setor de cannabis a novos patamares e, ao fazê-lo, impulsionar a economia e ajudar na recuperação econômica.
Já temos uma grande altitude, muita luz solar e abundância de terra adequada para o cânhamo industrial, tornando-o um local ideal para cultivos produtivos de cannabis.
Legislação brasileira
No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita médica.
Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.
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