Canabidiol é removido da lista de substâncias entorpecentes na Eslováquia

Sem dúvidas muitos cidadãos da Eslováquia estão felizes com a novidade. Notícia essa que elimina o CBD da lista de entorpecentes, facilitando o acesso.

Basicamente, a novidade gira em torno de uma decisão do governo eslovaco, que aprovou uma emenda que removeu o Canabidiol (CBD) da lista de substâncias psicotrópicas do país. 

Esse projeto de emenda sobre entorpecentes, substâncias psicotrópicas e preparações foi aprovado pelo governo durante uma reunião em dezembro de 2020.

Assim, a alteração foi direcionada para o Parlamento para uma votação.

“Atualmente a República Eslovaca é o único estado-membro da União Europeia que ainda classifica o canabidiol (CBD) na lista de substâncias narcóticas e psicotrópicas”, relatou o Ministério da Saúde em um comunicado. 

“Com a alteração na lei, propomos a retirada do canabidiol da lista.  O que torna esta notícia muito boa para os nossos cidadãos. ” acrescentou.

Esta é a segunda vez que uma alteração deste tipo é levada a votação no Parlamento na Eslováquia, que quase alcançou uma segunda leitura há dois anos antes de ser rejeitada na comissão parlamentar de saúde.

Clareza e abertura de mercado na Europa

A aprovação da emenda em dezembro ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Europeia determinou que o CBD não deveria ser considerado um narcótico. 

Essa mudança significa mais clareza e abertura de mercado na Europa para produtos à base de CBD produzidos naturalmente. 

A conformidade Europeia também está vinculada por uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no mês passado, de que o canabidiol e os produtos à base de canabidiol podem ser comercializados integralmente entre os Estados Membros.

O anúncio, feito no ano passado pela Comissão Europeia, foi uma reversão de uma suposta conclusão preliminar anterior, que defendia que o CBD deveria ser designado como narcótico.

De acordo com o Ministério eslovaco, eles estavam seguindo as orientações do Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas da Organização Mundial da Saúde, que determinou que o canabidiol é inofensivo, não causa dependência e não está listado nas convenções de drogas da ONU.

Reorganizando os estados membros

A expectativa é que o esclarecimento da Comissão Europeia desencadeie ajustes nas leis e regulamentos nacionais à medida que os Estados Membros se alinharem com a liberação da Comissão do status de droga do CBD, sua designação como alimento e as garantias de livre comércio da União Europeia.

Os produtos à base de CBD, como pomadas, suplementos dietéticos e cosméticos, estão disponíveis na Eslováquia e em outros países da UE há anos, mas a falta de esclarecimento de regras causaram problemas de aplicação da lei para alguns vendedores online, donos de lojas e produtores.

Referências

• Hemp Today