Anvisa aumenta prazo para aprovação de produtos importados

Segundo o órgão, o prazo maior é devido à alta demanda de solicitações crescentes, mas ainda assim trata são tratados com prioridade.

Desde julho deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aumentou o prazo para aprovar solicitações para produtos importados à base de cannabis de 7 para 20 dias. Segundo o órgão, o tempo é maior por causa da alta demanda de solicitações.

Desde 2015 a Anvisa passou a autorizar a importação de produtos feitos com cannabis no Brasil. Para obter o registro, é necessário apresentar documentos como receita médica, laudo e até assinar um termo de responsabilidade, dados que são analisados pela agência antes da aprovação.

Contudo, com a fama do óleo da planta aumentando, o número de solicitações cresceu consideravelmente.  Segundo o órgão, o aumento foi de aproximadamente 700%, com mais de 30 mil licenças ativas. 

Em nota a Anvisa acrescentou:

“Ressaltamos que a realidade dos pacientes que utilizam os produtos à base de canabidiol é bastante complexa, em sua maioria consistindo em distúrbios de difícil controle, em que já foram esgotadas as alternativas de tratamento. Assim, entendemos que todos os pacientes possivelmente possuem a mesma urgência no acesso a produtos à base de canabidiol. Por isso, todos os pedidos são tratados como prioritários dentro da Agência e são analisados rigorosamente conforme a entrada cronológica no setor.”

Foi por causa da demanda crescente que a agência aprovou uma nova resolução sobre o assunto no ano passado. A resolução 355/2020 simplificou o processo. 

Agora, remédios à base da planta são tratados com prioridade e a autorização é válida para dois anos, não mais apenas um. Mas parece que isso não foi o suficiente. 

Força-tarefa

Vários problemas sobre atraso apareceram até mesmo quando o paciente já possui um registro. Mesmo com a aprovação, vários cidadãos não receberam o óleo no começo do ano. 

Isso porque quando os remédios chegam ao país ainda precisam ser analisados nos postos da agência nos aeroportos para então serem liberados. No entanto, os atrasos eram cada vez mais frequentes.

Em abril a Anvisa chegou a criar uma força-tarefa para agilizar a liberação de produtos nos postos dos aeroportos. Segundo o órgão, o atraso ocorreu por causa das medidas de enfrentamento à COVID-19, mas também acrescentou que houve um aumento significativo de remessas expressas.

A Anvisa até estendeu o prazo de análise para 10 dias úteis, mas não conseguiu cumprir o tempo determinado nestes casos.

Isso prejudicou a vida de muita gente que ficou sem o remédio. Em março, por exemplo, o portal A Ponte revelou que cerca de 80 pessoas tiveram que lidar com o atraso.