França retira alimentos com CBD das prateleiras

Óleos, gummies, cápsulas, chocolates, bebidas e infusões com canabidiol deixaram de ser vendidos no país

A França restringiu a venda de alimentos que contêm canabidiol (CBD). A medida afeta produtos como óleos, gummies, cápsulas, chocolates, bebidas e infusões.

Desde 15 de maio de 2026, as autoridades francesas aplicam regras mais rígidas para esses produtos. A mudança envolve principalmente as normas europeias para os chamados novel foods, ou novos alimentos.

A medida, porém, não representa uma proibição geral do CBD na França. O governo francês restringe, neste caso, o uso do canabidiol em determinadas categorias de produtos.

Por que a França restringiu os produtos?

A decisão segue o Regulamento Europeu nº 2015/2283. A norma estabelece regras para alimentos que não apresentavam consumo significativo na União Europeia antes de 15 de maio de 1997.

Nesse sistema, o CBD usado em alimentos entra na categoria de novel food. Portanto, as empresas precisam de uma autorização específica para comercializar esses produtos.

Segundo o Ministério da Agricultura francês, os alimentos com CBD ainda não possuem autorização para comercialização na União Europeia. A justificativa envolve a ausência de dados suficientes para demonstrar a segurança desse uso.

Além disso, a França passou a aplicar essas regras de maneira mais rigorosa em 2026.

Quais produtos entram na restrição?

A mudança afeta principalmente produtos que apresentam CBD como ingrediente alimentar ou suplemento.

Entre eles estão:

• óleos de CBD vendidos como suplementos;
• gummies;
• cápsulas;
• chocolates;
• bebidas;
• algumas infusões.

Por outro lado, a medida não atinge todas as formas de comercialização do CBD.

Flores e resinas de CBD, cosméticos de uso tópico e líquidos para cigarros eletrônicos seguem outros enquadramentos regulatórios.

Assim, o caso francês não equivale a uma proibição total do canabidiol. A restrição depende da categoria e da finalidade do produto.

EFSA também levantou dúvidas sobre segurança

A discussão ganhou outro elemento em fevereiro de 2026. Naquele mês, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou uma avaliação sobre o CBD como novo alimento.

A agência estabeleceu um nível provisório de ingestão segura de 0,0275 mg de CBD por quilo de peso corporal por dia. Para uma pessoa de 70 kg, isso corresponde a cerca de 2 mg diários.

No entanto, a EFSA destacou que esse valor é provisório. A agência ainda identifica lacunas importantes nas evidências disponíveis.

Por exemplo, os pesquisadores precisam esclarecer melhor os efeitos do consumo prolongado de CBD. A avaliação também aponta incertezas sobre possíveis efeitos no fígado e nos sistemas neurológico, reprodutivo e imunológico.

Além disso, a EFSA não conseguiu estabelecer a segurança do CBD para alguns grupos específicos. Entre eles estão menores de 25 anos, gestantes, lactantes e pessoas que usam determinados medicamentos.

Isso não significa que a EFSA tenha considerado todo consumo de CBD inseguro. A agência adotou um limite provisório enquanto continua avaliando as evidências.

Setor contesta a retirada dos produtos

A decisão também provocou reação entre empresas e entidades do mercado francês de CBD.

Segundo a Darwin Nutrition, representantes do setor contestam a aplicação mais rígida das regras. Eles também questionam os impactos econômicos da medida.

A reportagem cita estimativas segundo as quais os produtos alimentícios representam uma parcela relevante da receita das lojas especializadas francesas. Além disso, entidades do setor recorreram ao Conselho de Estado francês.

Por isso, a disputa ainda pode gerar novos desdobramentos regulatórios e judiciais.

O que o caso francês mostra?

O caso mostra que a regulamentação do CBD depende também da categoria do produto.

Na União Europeia, alimentos e suplementos seguem regras próprias de segurança alimentar. Por isso, um produto com CBD pode enfrentar exigências diferentes de um cosmético ou de outro produto à base de cannabis.

Além disso, a avaliação científica continua em andamento. A EFSA ainda analisa pedidos relacionados ao uso de CBD em alimentos e suplementos.

Para consumidores e empresas, portanto, a principal questão não é apenas se o produto contém CBD. Também importa como o produto será utilizado, apresentado e comercializado.

Entenda

O CBD foi proibido na França?
Não. A França restringiu principalmente alimentos e suplementos que contêm CBD.

Quais produtos entraram na restrição?
Óleos vendidos como suplementos, gummies, cápsulas, chocolates, bebidas e algumas infusões.

Por que isso aconteceu?
Porque o CBD usado em alimentos se enquadra nas regras europeias para novel foods.

A EFSA proibiu o CBD?
Não. A agência definiu um nível provisório de ingestão segura e apontou lacunas nas evidências sobre o consumo do composto.

A regra vale para todos os produtos de CBD?
Não. Diferentes categorias de produtos seguem diferentes regras regulatórias.