Meta não liberou buscas por “cannabis” no Brasil

Circula que a Meta liberou buscas por “cannabis” no Brasil, mas a mudança vale só nos EUA. Entenda por que a censura segue nas redes brasileiras.

Mark Zuckerberg

Circula nas redes sociais a informação de que a Meta — dona do Instagram e do Facebook — teria liberado as buscas por termos como “cannabis” e “maconha” no Brasil. A mudança, segundo o que vem sendo divulgado, teria ocorrido após críticas sobre censura nas plataformas.

Mas essa informação não é verdadeira para o público brasileiro.

A origem da notícia vem de um site dos Estados Unidos, o 420 Intel, que publicou que a Meta teria flexibilizado alguns filtros de busca para perfis, hashtags e conteúdos sobre cannabis. No entanto, a própria reportagem fala de uma mudança que vale apenas no mercado norte-americano.

Um portal brasileiro repercutiu a informação, mas sem esclarecer que essa atualização não se aplica ao Brasil.

O que mudou, de fato?

Nos Estados Unidos, a Meta iniciou um processo para liberar buscas por termos relacionados à cannabis, depois de anos de bloqueios e restrições.

A decisão aconteceu após pressão de organizações, veículos e influenciadores que trabalham com educação e informação sobre a planta — especialmente em estados onde a cannabis já é legalizada.

Porém, essa alteração se limita ao território norte-americano. Não vale para o Brasil nem para outros países.

No Brasil, a censura continua

A própria página oficial da Meta for Business Brasil confirma que as políticas seguem alinhadas à legislação brasileira.

Nas diretrizes publicadas pela empresa, a Meta afirma que permite apenas nos EUA as promoções de “produtos de CBD não ingeríveis” e certificados pela LegitScript, uma certificadora jurídica local.

Página de política de privacidade da Meta sobre publicidade de cannabis. Foto: Reprodução

Além disso, deixa claro que os anúncios não podem “conter alegações no sentido de tratar, curar, prevenir, mitigar ou diagnosticar uma doença ou condição médica em humanos ou animais”, além de “cumprir todas as leis locais aplicáveis”.

No Brasil, quem regula publicidade de cannabis é a Anvisa

Além das políticas internas da Meta, existe um fator ainda mais determinante para o Brasil: a regulação da publicidade de cannabis é responsabilidade da Anvisa.

De acordo com nota oficial da agência, publicada em outubro de 2023, “não são permitidas a propaganda, a publicidade e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou a promoção comercial desses produtos, ainda que veiculadas mediante acesso por login e senha.”

Recorte da página da Anvisa no gov.br, informando que publicidade de cannabis não é permitida. Foto – Reprodução

Na prática, isso significa que:

As buscas por termos como “cannabis” e “maconha” seguem restritas no Brasil.
Perfis, hashtags e conteúdos sobre o tema podem continuar invisíveis, bloqueados ou com alcance reduzido.
A publicidade de qualquer produto relacionado à planta, incluindo cânhamo, CBD ou cannabis medicinal, não é permitida no país.

Essas regras estão descritas na seção de políticas comerciais da Meta Brasil, disponível neste link. As regras da Anvisa para publicidade de cannabis estão disponíveis aqui.