Cultivo de cannabis será discutido em audiência pública

A ideia é entender se o cultivo nacional de cannabis pode ser uma nova alternativa para pequenos agricultores

A cadeia produtiva da cannabis para agricultores familiares vai ser tema da audiência pública da Câmara dos Deputados, que será realizada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na próxima terça-feira (24).

Proposta pelo deputado Padre João (PT-MG), o parlamentar defende que o cultivo de cannabis no Brasil pode ser benéfico tanto como um meio econômico, como no aumento do acesso aos pacientes.

“O cultivo de maconha, em território nacional, será uma alternativa para diversificação dos agroecossistemas e das atividades produtivas no campo, em especial a agricultura familiar, promovendo renda e inclusão social”, disse ao portal da Câmara dos Deputados. 

Para falar sobre o assunto, a audiência pública vai contar com alguns representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de associações e figuras públicas, como o neurocientista Sidarta Ribeiro.

 Desde 2015, o cultivo em solo nacional é discutido pelos deputados. Em 2021, uma comissão ainda aprovou o Projeto de Lei 399/15 que engloba o plantio, mas a pauta voltou para a votação do Plenário e está parado desde então. 

Discussão em São Paulo

No dia seguinte (25), uma nova discussão sobre o assunto também será realizada, mas dessa vez, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A terceira audiência pública da Frente Parlamentar da cannabis e do cânhamo industrial vai tratar da planta como “novas matrizes produtivas”. 

Convidados como o supervisor de planejamento estratégico da empresa estatal Embrapa, Job Vieira e o assessor técnico do Gabinete de Agricultura e Abastecimento do estado Alberto Gomes Amorin vão participar da audiência. 

Legislação brasileira

No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita. 

Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes. 

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