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Os produtos feitos com a planta serão distribuídos para autistas com comportamentos agressivos
Pessoas com TEA irão receber cannabis de graça em Sergipe Foto: Reprodução
Antes mesmo de São Paulo, Sergipe foi pioneiro na distribuição de produtos à base de cannabis para pacientes com doenças epilépticas. Agora, o estado também será o primeiro a oferecer cannabis para pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Na última quarta-feira (17), o governo nordestino protocolou a oferta de cannabis no SUS (Sistema Único de Saúde), dessa vez, para o tratamento de comportamento agressivo de pessoas com autismo.
“Mais uma vez Sergipe sai na frente com a implantação do acesso aos produtos pelo segundo protocolo”, destacou o secretário de saúde do estado, Walter Pinheiro em nota.
Como será feita a distribuição
Contudo, para ter acesso, será necessário atender alguns critérios, como ser de Sergipe, ter mais de cinco anos e comportamento agressivo.
O encaminhamento será feito pelo médico especialista, que ainda precisa informar no laudo que outros tratamentos não ajudaram de forma eficaz. Ao fazer o tratamento, os pacientes ainda serão acompanhados pelo Nate (Núcleo de Acolhimento em Terapias Especializadas) do estado.
Outros estados
Assim como Sergipe, o estado de São Paulo também tem uma lei sobre cannabis no SUS para pacientes com epilepsia. Mas desde a publicação da lei, também estuda a implementação de pacientes com TEA.
Atualmente, 17 estados brasileiros possuem uma lei sobre a cannabis, como Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Tocantins, Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Acre, Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Paraná já possuem uma lei que regulamenta a planta, seja para a distribuição da cannabis no SUS ou para a realização de pesquisas.
Outros estados como Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Amazonas e Minas Gerais tramitam propostas semelhantes.
Em nível federal, além do PL 399, que pretende estabelecer o cultivo e a indústria de cannabis no país, há outro projeto de lei que tramita no congresso. Trata-se da proposta 89 de 2023, que pretende regulamentar a cannabis no SUS em todo o Brasil.
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