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O maior impasse entre os deputados pode estar na repercussão negativa ao votar uma pauta polêmica como essa
Enquanto o cultivo de cannabis já rende bilhões para os cofres públicos de países como Estados Unidos, Canadá e Alemanha, a pauta ainda é discutida no Brasil e divide bancada ruralista no Congresso Nacional.
O principal projeto de lei sobre o assunto, o PL 399/15, é discutido na Câmara dos Deputados há quase dez anos. Em 2021, a pauta ainda foi aprovada por uma comissão especial e já poderia ir para o Senado.
Contudo, um deputado opositor levantou um recurso para que a pauta voltasse a ser analisada por todos os deputados federais. Agora, a proposta aguarda ser colocada em pauta pelo presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas).
O projeto de lei permite o cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais e a consolidação do mercado nacional da planta.
Agronegócio como aliado
Defensores da cannabis miram no agronegócio como um possível aliado para a tramitação do projeto. Como por exemplo, Luís Maurício, presidente da ABCCI (Associação Brasileira da Cannabis e do Cânhamo Industrial).
Ao portal O Tempo, o Maurício disse que não é um trabalho fácil. “É um trabalho a médio e longo prazo. Tem que ser feito a passos de formiga, de gabinete em gabinete. (…) Convencer a bancada ruralista e mostrar que pode ser uma grande ferramenta auxiliar na produção da soja”, diz
Enquanto parte dos deputados acredita que há um potencial de quase R$5 bilhões para ser explorado, a outra parte dos ruralistas diz que o cânhamo não traria ganhos consideráveis para o agronegócio, além da possibilidade de desvio para o tráfico.
O cânhamo é uma subespécie de cannabis com menos de 0,3% de THC (tetrahidrocanabinol), substância que gera o famoso “barato” da maconha. Portanto, não pode deixar ninguém alterado.
Projeto de lei parado por mais um ou dois anos
Por outro lado, segundo Maurício, o que os deputados da bancada ruralista ainda temem é a repercussão negativa do eleitorado, caso votem a favor da pauta.
“O Legislativo tem muita preocupação com o eleitorado. Os legisladores têm medo do impacto que vai ter na população se, por exemplo, votar a favor, mesmo para fins medicinais. As pessoas têm que sair do armário, nesse sentido de colocar a cara, mostrar os números, os efeitos, as comprovações”, diz ao portal O Tempo.
Dessa forma, é possível que a pauta continue parada por mais um ano. Além do perfil consevador que se formou no Congresso, Arthur Lira quer eleger o seu sucessor na presidência da Câmara em 2025. E para ter o apoio da bancada evangélica, não vai querer arrumar nenhuma briga.