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Um desenvolvedor alemão se dedicou a produzir um mapa em software livre mostrando onde pode – e onde não pode – consumir maconha livremente naquele país
Com informações de Canna Reporter e Correio Braziliense
A última segunda-feira (1) ficou marcada pelo início da descriminalização da maconha na Alemanha. A partir desta data. maiores de 18 anos podem portar até 25 gramas de cannabis em público e cultivar até três plantas em casa.
As restrições de consumo são voltadas para horários e regiões. Por exemplo, pessoas não poderão fumar maconha perto de escolas, centros desportivos ou em “zonas de pedestres” entre as 7h00 e as 20h00.
Pensando nisso, um desenvolvedor de software anônimo resolveu literalmente mapear as distâncias mencionadas na lei e o que isso significaria. “Nunca tinha criado um mapa assim, por isso acabou por ser um projeto interessante”, disse o dev ao portal português CannaReporter.
O mapa chama-se BubatzKarte e é baseado em dados públicos do OpenStreetMap, o que significa que todos podem sugerir alterações, como um projeto de software livre. As distâncias para proibição do consumo de canábis em espaços públicos são visualizadas em vermelho.
O desenvolvedor disse que desde que a lei foi aprovada, o número de utilizadores diários do BubatzKarte tem aumentado para 50.000 a 100.000 utilizadores por dia.
No intuito de proteger as crianças e menores de idade, a lei alemã menciona “Sichtweite” (que em Português significa visibilidade), ou seja, o consumo também é proibido se for visível a uma distância de até 100 metros de locais como escolas e centros desportivos.
O desenvolvedor alemão diz que esta é “pelo menos uma maneira de ver se algum local relevante conhecido está a uma distância de 100 metros. Mesmo limitando a utilidade do mapa, ainda assim é útil ter uma ideia do que observar e ter em conta”.
https://cannalize.com.br/mapa-cannabis-alemanha/ Alemanha aprova projeto de legalização da maconha
O parlamento da Alemanha aprovou oficialmente um projeto de lei para legalizar a maconha e até o cutlivo em todo o país
Alemanha aprova projeto de legalização da maconha
Foto: Freepik
Nesta semana, o parlamento da Alemanha votou e aprovou o projeto de lei que legalizou a posse e o cultivo doméstico de cannabis, além de autorizar clubes sociais a distribuir maconha aos membros.
A proposta ainda precisa ir para uma câmara legislativa separada, contudo, os seus membros não vão poder impedir que a reforma seja promulgada.
Mas parece que a regulamentação vai demorar um pouco. Embora os apoiadores tenham dito que a legalização entraria em vigor em abril, se fosse promulgada, há novas questões sobre esse cronograma.
Isso porque o parlamento pode submeter a legislação a um “comitê de mediação” para abordar as implicações da lei relacionadas com a justiça criminal, o que pode significar vários meses de discussão adicional.
Combate ao mercado paralelo
A votação em plenário ocorre semanas depois de os líderes do chamado governo de coalizão da Alemanha anunciarem que chegaram a um acordo final sobre o projeto de legalização.
O Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que há meses lidera o governo no plano da cannabis, disse antes da votação em plenário que o país está “alterando fundamentalmente a nossa política de controlo da cannabis, a fim de combater o mercado negro”.
“O segundo objetivo é uma proteção melhor para as crianças e jovens”, disse apontando para as elevadas taxas de consumo entre jovens. Ainda complementou que a proposta de legalização é uma “modernização urgentemente necessária da nossa política sobre a cannabis”.
Kirsten Kappert-Gonthe, do Partido Verde, chamou o atual sistema de criminalização de “absurdo”, dizendo que a proibição criou uma situação em que “crianças e jovens no nosso país podem facilmente obter cannabis em cada esquina” devido à falta de regulamentos que o o mercado legal, em contraste, será instituído.
Kristine Lütke, legisladora de um dos partidos do país, disse que a legalização “fortalece a liberdade individual na Alemanha”.
“Hoje um capítulo chega ao fim e um novo começa”, disse ela. “Estamos falando de uma virada histórica. Estamos votando por uma mudança de paradigma na política alemã sobre cannabis.”
Sob a legalização, “os consumidores sabem de onde vem a cannabis, quanto têm, quanto contém e sabem que não está misturada com substâncias prejudiciais à saúde – drogas muito mais perigosas”, disse Lütke.
Contrários
Os alemães apoiam a legalização, mas apenas por uma margem estreita, de acordo com uma nova sondagem. 47% apoiam a reforma, em comparação com42% que são contra, e outros 11% indecisos, segunndo a pesquisa do YouGov.
Os membros da aliança de centro-direita, por exemplo, opuseram-se fortemente à reforma. A legisladora Simone Bourchardt, por exemplo, argumentou que a legalização “seria um fardo adicional” para o “sistema de saúde sobrecarregado” do país, apontando para a “deficiência das capacidades cognitivas” da maconha.
Numa reunião em dezembro, o ministro da saúde respondeu a perguntas dos membros, alguns dos quais se opõem à legalização. Em vários pontos, ele rebateu os legisladores que sugeriram que a nova lei enviaria a mensagem errada aos jovens e levaria ao aumento do consumo por menores, dizendo que os seus argumentos “deturpavam” a legislação.
Críticas
Foi realizado recentemente uma audiência no Comitê de Saúde, na qual os oponentes criticaram alguns elementos da proposta.
O órgão também ouviu uma proposta política concorrente da União, uma aliança política da União Democrata Cristã e da União Social Cristã, que não legalizaria a maconha, mas em vez disso “melhoraria a proteção à saúde e fortaleceria a educação, a prevenção e a pesquisa”. Kappert-Gonther disse na época.
O ministro da Saúde respondeu às primeiras críticas ao projeto de lei por parte de grupos médicos e responsáveis pela aplicação da lei, enfatizando que a reforma seria associada a uma “grande campanha” para educar o público sobre os riscos do consumo de cannabis.
Legislação brasileira
No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita. Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.
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https://cannalize.com.br/alemanha-legalizacao-maconha/ Governo da Alemanha alcança acordo para legalização da cannabis
Governo alemão chegou à sua política final de legalização que, uma vez promulgada, deverá entrar em vigor em 1 de abril deste ano.
Traduzido de Granjapreneur
O governo alemão anunciou que um consenso final sobre o plano para legalizar a cannabis a nível federal foi alcançado na semana passada, de acordo com um relatório da Forbes.
O acordo da coligação líder do país sinaliza que uma votação parlamentar provavelmente ocorrerá em breve, com a política de legalização prevista para entrar em vigor em 1 de Abril.
O anúncio ocorre poucas semanas depois de o ministro da saúde da Alemanha ter dito que tinha grandes esperanças de que a proposta de legalização da cannabis para uso adulto no país fosse votada no parlamento em Fevereiro.
De acordo com o plano, a posse e o consumo pessoal de cannabis por adultos seriam legalizados, assim como o cultivo doméstico.
As vendas de cannabis permanecerão restritas, mas os adultos que vivem na Alemanha poderão registrar-se em clubes privados de cannabis a partir de 1 de julho, onde a distribuição de cannabis – mas não o consumo – será permitida. Os clubes serão limitados a um máximo de 500 associados.
As reformas foram temporariamente adiadas por membros preocupados do Partido Social Democrata e devido à resistência internacional, e a proposta acabou por ser diluída no ano passado para remover uma disposição que permitia vendas generalizadas para uso adulto.
Em vez disso, os legisladores iniciaram uma investigação plurianual sobre as implicações de um mercado regulamentado para uso adulto, com a possibilidade de permitir o acesso retalhista posteriormente.
Uma vez promulgada, a Alemanha será o terceiro país membro da União Europeia a legalizar a cannabis para uso adulto, depois de Malta e Luxemburgo.
Além disso, muitos especialistas da indústria prevêem que as reformas da cannabis na Alemanha, que tem a maior economia da UE, podem inspirar outros membros da UE a seguirem o exemplo com as suas próprias políticas de legalização.
https://cannalize.com.br/governo-da-alemanha-legalizacao-da-cannabis/ Alemanha volta a falar sobre legalização da maconha
Não é de hoje que o país discute o assunto. Caso seja aprovado, o país pode se tornar um dos mais liberais da Europa
Alemanha volta a falar sobre legalização da maconha
Foto: Freepik
Nesta quarta-feira (16), o governo alemão propôs um projeto de lei para legalizar o uso adulto da maconha. A ideia é que seja legal comprar ou portar até 25 gramas da erva após os 18 anos.
A proposta ainda possibilita o cultivo pessoal de até três plantas para consumo próprio, além da criação de associações sem fins lucrativos com até 500 membros, que poderão cultivar de forma coletiva.
A ideia é regular a atividade de “Cannabis Social Clubs” que poderão fornecer uma quantidade específica de maconha por mês para os fregueses, com uma quantidade diferenciada para jovens de 18 a 21 anos.
Por outro lado, o consumo deverá ser feito fora dos estabelecimentos e longe de escolas, parques infantis ou clubes esportivos.
Na frente da Europa
Caso seja aprovada, a Alemanha terá uma das leis mais liberais da Europa, segundo os passos de Malta e Luxemburgo, que aprovaram legislações semelhantes em 2021 e em 2023 respectivamente.
O país europeu já havia divulgado planos para a legalização da maconha. Em abril deste ano, por exemplo, o ministro da Agricultura da Alemanha, Cem Ozdemir, confirmou que o uso recreativo seria regularizado até o final de 2023.
Contudo, após uma conversa com a União Europeia, o país voltou atrás. Mas parece que o país está determinado a legalizar o uso da maconha.
O projeto de lei apresentado hoje ainda precisa ser debatido e votado pelo parlamento para virar lei.
Legislação brasileira
No Brasil, a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita.
Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.
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https://cannalize.com.br/alemanha-volta-a-falar-sobre-legalizacao-da-maconha/