Suíça legaliza totalmente o uso medicinal da cannabis

O país é mais um do continente europeu a adotar a legalização para fins médicos. A medida já traz mudanças imediatas. Confira. 

A Suíça anunciou a legalização total da cannabis medicinal no país. A nova legislação foi implementada na última quarta-feira (27) e entrou em vigor já nesta segunda (1). 

A mudança permite que os pacientes possam obter produtos canábicos por meio de uma receita médica. Anteriormente, era obrigatório ter uma licença fornecida pelo FOPH (Escritório Federal de Saúde Pública), o centro de saúde pública do governo suíço. 

Segundo o Conselho Federal, a demanda pelas autorizações aumentou bastante nos últimos anos, algo que motivou a liberação. 

Somente em 2019, cerca de 3.000 pedidos para tratar doenças como esclerose múltipla, câncer e outras patologias neurológicas foram enviados para o governo federal, de acordo com o portal SWI swissinfo.ch. 

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Medidas anteriores 

A escolha pela legalização não é de agora. Desde junho, o país estava se preparando para modificar as suas normas. 

O Conselho Federal da Suíça suspendeu a lei de proibição da cannabis para fins médicos, que foi aprovada pelo parlamento em março de 2021. 

A suspensão permitiu que o caminho para a liberação total fosse facilitado. Em declaração oficial, o governo já havia antecipado os próximos passos.

“A decisão de usar um medicamento à base de cannabis para fins terapêuticos caberá ao médico em consulta com o paciente”, diz trecho da nota governamental.

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Exportação 

A legalização também afeta a comercialização da planta. Com a nova legislação será possível exportar a cannabis para fins medicinais. 

Para isso acontecer, as empresas interessadas precisam solicitar uma autorização à Swissmedic, a autoridade suíça de vigilância de medicamentos e dispositivos médicos. 

Limite de THC 

Apesar da legalização, o governo suíço impôs um limite para a quantidade de THC (Tetraidrocanabinol) presente nos produtos comercializados no país. 

A taxa máxima é de 1% da substância por cada composto de CBD (Canabidiol), o mesmo que é estabelecido para a indústria do cânhamo. 

O cenário é provisório e pode ter mudanças em curto prazo. Isso porque a Suíça já estuda liberar a cannabis para todos os fins, inclusive, para o uso adulto. 

A possibilidade passa por um programa de testes que, atualmente, está em fase-piloto, mas pode ser implementado no país nos próximos meses. 

O intuito seria apurar informações sobre uma possível regulamentação do setor através da venda de produtos para 400 voluntários na região da Basileia. 

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