Na última terça-feira (15) o governador do Texas, Gregory Wayne Abbott, assinou um projeto para expandir o programa de cannabis medicinal no estado.
A legislação adiciona câncer e estresse pós-traumático à lista de condições que qualificam os pacientes para a acessar legalmente a cannabis. Ele também dobra a quantidade de concentração de THC permitida, de 0,5% para 1%.
Conforme originalmente aprovado na Câmara, o projeto de lei também teria incluído a dor crônica como uma condição de qualificação, mas isso foi removido pelo Senado e não foi readmitido em um comitê da conferência.
A versão aprovada pela Câmara também aumentou o limite de THC para 5%, mas isso também foi diluído no Senado.
Gregory Wayne Abbot ainda não comentou sobre uma parte separada da legislação de reforma das políticas de drogas que a legislatura também aprovou para exigir que o estado estude o potencial terapêutico de psicodélicos como a psilocibina e o MDMA.
De acordo com um post no Twitter do governador feito na semana passada, foi anunciado que ele assinaria o projeto de lei sobre a cannabis.
Projetos separados para reduzir as penalidades para portar concentrados de cannabis, revisar o programa de cannabis do estado e descriminalizar amplamente o porte de cannabis também avançaram neste ano, mas não atingiram a linha de chegada no final da sessão.
Devida a essas falhas, uma coalizão progressista recém-formada que está sendo liderada por dois ex-candidatos ao Congresso disse na semana passada que planeja levar cannabis e outras questões diretamente aos eleitores, colocando medidas de reforma nas urnas locais em todo o estado.
O governador não assinou legislação adicional para esclarecer que um teste positivo de cannabis por si só não é critério suficiente para retirar uma criança da casa dos pais que fazem o uso, por exemplo.
Mas ele também não o vetou, que foi sancionado sem a assinatura dele no mês passado e entra em vigor em 1º de setembro de 2021.
Referências
- Marijuana Moment
