Muitos nova-iorquinos estão empolgados com a possibilidade da cannabis se tornar totalmente legalizada na região. Mas existem alguns pontos importantes para que isso se torne realidade.
O governador Andrew Cuomo, a líder da maioria no Senado de Nova York Andrea Stewart-Cousins e o presidente da Assembleia Estadual Carl Heastie anunciaram na noite do último sábado (27/03), que a legislatura estadual concordou em apresentar e votar em projetos de lei esta semana que permitirão o uso recreativo de cannabis regulamentado para adultos maiores de 21 anos.
A legislação também criaria um expurgo automático ou uma nova sentença para qualquer pessoa com uma condenação anterior por maconha.
Em declarações divulgadas na noite de sábado, o governador, Stewart-Cousins e Heastie disseram que trabalharam muito para garantir que as novas regulamentações ajudassem a economia do estado, garantisse o uso seguro de cannabis e abordassem as leis de drogas antiquadas.
De acordo com a Lei de Regulamentação e Tributação de Cannabis/Maconha do Estado de Nova York, o porte de até três onças de maconha será legal.
A legislação criará o Escritório de Gerenciamento de Cannabis que regulamentará a venda e distribuição de maconha recreativa e medicinal, que foi legalizada no ano de 2014.
Um conselho de cinco membros conduzirá o cargo, sendo três membros indicados pelo governador e um indicado por cada casa da legislatura, de acordo com a legislação.
Os cidadãos também terão permissão para cultivar maconha em casa, com um limite de três plantas maduras para adultos com mais de 21 anos e seis plantas maduras por família.
O gabinete do governador disse que até 60 mil novos empregos poderiam ser criados como resultado das novas leis.
“Legalizar a maconha para adultos não é apenas criar um novo mercado que irá fornecer empregos e beneficiar a economia, é também uma questão de justiça para as comunidades que durante muito tempo foram marginalizadas e queremos garantir que aqueles que foram injustamente penalizados no passado terão agora um chance de se beneficiar “, disse Cuomo em um comunicado.
O uso de maconha entre motoristas será proibido. O Departamento de Transporte do estado pesquisará metodologias e tecnologias para a detecção de direção prejudicada por cannabis e elaborará um teste para detectar a presença de cannabis em motoristas, disse o gabinete do governador.
Embora os municípios possam optar por não receber dispensários de varejo ou licenças de consumo no local, eles não podem optar por não aceitar a lei de legalização em todo o estado, de acordo com a legislação.
A pressão para legalizar a maconha durante a sessão legislativa deste ano veio depois que eleitores em cinco estados , incluindo a vizinha Nova Jersey, aprovaram medidas eleitorais de 2020 para mudar suas leis sobre a maconha.
A legislatura estadual da Virgínia também aprovou um projeto de lei em fevereiro que legalizaria a maconha no estado.
Referências
Bruno Oliveira
Tradutor e produtor de conteúdo do site Cannalize, apaixonado por música, fotografia, esportes radicais e culturas.
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