O primeiro pedido havia sido negado em 2019, o que gerou revolta no deputado Carlos Minc, que usou as redes sociais para lembrar o ocorrido.
Na quarta-feira da semana passada, o deputado estadual Carlos Minc (PSB) manifestou na sua conta do Twitter as dificuldades em produzir cannabis na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ele acrescenta que há dois anos, em uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a fundação já tinha anunciado a intenção de plantar, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) barrou a decisão.
Segundo ele, por influência do deputado Osmar terra. “A Fiocruz pediu à Anvisa para cultivar cannabis medicinal! Há 2 anos, em audiência que fizemos na Alerj, a fundação anunciou essa intenção” escreveu.
A sua publicação foi por conta do novo pedido oficial feito pela Fiocruz à Anvisa, voltado para o cultivo, produção e estudos com a planta.
Nas páginas do Twitter e do Facebook ele ainda acrescentou: “Neste momento de produção de vacinas anti-Covid, deverá ser mais difícil se dizer não à ciência.”.
Fiocruz pediu à Anvisa para cultivar cannabis medicinal! Há 2 anos, em audiência que fizemos na Alerj, fundação anunciou essa intenção, mas Anvisa brecou por influencia do Osmar Terra. Neste momento de produção de vacinas anti-Covid, deverá ser mais difícil se dizer não à ciência pic.twitter.com/sjyy8EcUsZ
— Carlos Minc (@minc_rj) March 24, 2021
Pedido de cultivo
A solicitação foi feita no dia 23 deste mês, contudo essa história é mais antiga. No início de fevereiro a Fiocruz já estava planejando os avanços para a estruturação no instituto para a fabricação do CBD isolado.
Mesmo sem uma autorização, a produção já era prevista com matéria prima importada.
Contudo, ao que tudo indica, as pesquisas feitas serão para a testagem do Canabiniol da Prati-Donaduzzi, única empresa que tem um produto nas farmácias. Hoje, o CBD lançado, tem apenas uma autorização provisória e não um registro.
Apesar da parceria da farmacêutica com o Centro de Canabinoides da Universidade de São Paulo, o Ministério da Saúde fez um acordo sigiloso com a empresa para a transferência de tecnologia e fornecimento do produto.
Parece que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz fará a operacionalização do contrato.
Lei de incentivo
Em junho de 2020, por 41 votos a favor, o estado foi o primeiro do país a aprovar uma lei sobre a cannabis medicinal.
O projeto de lei 174/19 que visava criar políticas de incentivo a pesquisas científicas sobre cannabis medicinal e também dar um suporte a famílias e pacientes que precisam da planta, estimulando a divulgação dos usos e riscos para profissionais de saúde.
Em tese, os pacientes poderão fazer parcerias com instituições de ensino e pesquisa que focam na produção de tratamentos seguros com a cannabis.
No entanto, estas instituições deverão seguir uma série de requisitos, como ter pelo menos um médico, um farmacêutico e um fisioterapeuta, para indicar as dosagens e acompanhar o tratamento. Além de um cultivador certificado por uma entidade reconhecida.
Por sua vez, esta entidade terá que acompanhar todo o processo de cultivo, e será responsável como consultor.
