Nova Zelândia aprova eutanásia, mas rejeita cannabis recreativa

Os defensores da legalização da cannabis expressaram raiva contra a primeira-ministra Jacinda Ardern, que  afirmou ser apoiadora da causa somente depois do referendo, causando assim revolta na maioria.

A Nova Zelândia se juntará a um grupo pequeno de países que legalizaram a eutanásia (a garantia de uma morte mais humanizada, com menos sofrimento).

Depois que seus cidadãos votaram a favor dela em um referendo durante o mês de outubro.

Uma segunda questão na cédula durante as eleições gerais de 17 de outubro, sobre a legalização do uso recreativo de cannabis, foi definida de acordo com os resultados preliminares divulgados.

Os defensores da medida sobre a cannabis expressaram frustração com a primeira-ministra Jacinta Ardern, que se recusou a tomar posição sobre a legalização antes da eleição, mas que votou a favor dela no dia da eleição. 

Legalização da eutanásia

Sobre a eutanásia, porém a sua postura foi clara. Ardern, que manteve o cargo de primeira-ministra com uma vitória nas eleições, há muito tempo expressava seu apoio à legalização, e a medida foi aprovada com 65% dos votos. 

A questão eleitoral teve apoio bipartidário, com sua principal oponente na eleição, Judith Collins, do Partido Nacional de centro-direita, que também  expressou apoio.

O Parlamento aprovou um projeto de lei legalizando a eutanásia no ano passado, embora precisasse ser ratificado com pelo menos 50% de apoio em um referendo para entrar em vigor.

A partir de 6 de novembro do próximo ano, os médicos poderão prescrever legalmente uma dose letal do medicamento para pacientes que sofrem de doenças terminais com probabilidade de encerrar a vida em seis meses.

Para serem elegíveis, os pacientes devem ter um declínio significativo e contínuo na capacidade física e experimentar “sofrimento insuportável que não pode ser aliviado”.

Eles devem solicitar voluntariamente o procedimento e mostrar que são capazes de tomar uma decisão informada. Dois médicos terão que assinar a decisão

“Que grande dia para ser um Kiwi“, disse ao site New York Times, David Seymour, o legislador que patrocinou o ato, aos apoiadores reunidos para comemorar o resultado no Parlamento. Ele acrescentou que a votação fez da  “ torna a Nova Zelândia uma sociedade mais gentil, mais compassiva e mais humana.“ 

A eutanásia é legal em outros cinco países como:

• Holanda;
• Bélgica;
• Luxembourg;
• Canadá;
• Colômbia.

O “suicidio“ assistido por médicos, em que os profissionais dão aos pacientes os meios para que venha a óbito, é legal na Suíça. Alguns estados americanos e o estado australiano de Victoria legalizaram formas de eutanásia.

Mas e a cannabis recreativa?

Da mesma forma, apenas alguns países legalizaram seu uso recreativo, embora vários o tenham descriminalizado.

Na Nova Zelândia, a medida eleitoral exigia que os eleitores aprovassem não somente o princípio geral de legalização, mas também regulamentos específicos para a criação de um mercado legal.

Cerca de 53% dos eleitores se opuseram à medida e 46% votaram sim. 

Ao contrário da votação da eutanásia, o referendo da cannabis não foi vinculativo, mas o ministro da Justiça Andrew Little disse que o governo abandonaria os esforços para legalizar ou descriminalizar a droga.

Os defensores da legalização da cannabis disseram acreditar que o resultado poderia ter mudado se Ardern, que reconheceu durante um debate em 30 de setembro que havia usado a droga  a um tempo atrás, tivesse declarado seu apoio. 

Richard Shaw, professor de política da Universidade Massey, disse que a lacuna de sete pontos provavelmente teria sido muito mais apertada se a primeira-ministra tivesse assumido publicamente a posição de que agora sabemos que ela mesma teve na votação. 

Principalmente online, disse ele, “há uma certa dose de descontentamento, frustração e muita raiva por ela agora ter indicado que tem esse cargo e não ter esclarecido por que não assumiu antes da eleição”.

A Nova Zelândia tem historicamente adotado uma abordagem conservadora em relação às drogas, na legislação, senão sempre na prática, disse Marta Rychert, pesquisadora de políticas de drogas da Universidade Massey.

O resultado, disse ela, “mostra que é difícil solicitar apoio público para uma reforma radical da lei sobre a cannabis”.

O Dr. Rychert acrescentou que as mensagens usadas pelos proponentes, que focam na saúde e no bem-estar dos neozelandeses, podem ter sido menos eficazes do que as propostas com foco econômico feitas por defensores em alguns estados americanos.

A New Zealand Drug Foundation disse que o país ainda deve agir para reverter uma abordagem punitiva às drogas que atinge os jovens e os indígenas Maori.

“Embora a maioria dos neozelandeses não tenha votado a favor do modelo proposto de legalização, o debate mostrou um desejo público claro de mudança legal de alguma forma”, disse o presidente do grupo, Tuari Potiki, em um comunicado a revista New York Times.

Meio milhão de “votos especiais” no referendo ainda precisam ser contados, e os resultados oficiais não serão divulgados até o final de novembro. Mas Little disse que os resultados eram “altamente improváveis” de serem anulados.

Referência

• NY Times