Argentina pretende criar estatal de cannabis 

O projeto de lei apresentado por parlamentares é uma tentativa de impulsionar o mercado industrial e medicinal do país.

Um grupo de parlamentares da Cidade Autônoma de Buenos Aires apresentou um projeto de lei para criar uma estatal canábica. O objetivo é desenvolver produtos à base de cannabis para fins medicinais, científicos e industriais. 

Em entrevista ao site El Planteo, a legisladora Claudia Neira afirmou: “temos praticamente a mesma estrutura produtiva há 15 anos e para modernizá-la precisamos de um Estado com políticas focadas, não só que corte a grama dos parques”. 

Caso aprovada, a estatal já tem até um nome: CannaBA. 

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Novos caminhos 

O país tem uma legislação desde 2020, que regulariza o autocultivo para fins medicinais e o plantio por ONGs (Organizações Não Governamentais). 

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde local anunciou uma categoria de produtos vegetais à base de cannabis para uso em humanos.

O órgão definiu uma regulamentação própria para produtos derivados da cannabis para fins terapêuticos, o que garantiriam uma segurança para o consumidor, além do controle de produção e qualidade.  

A medida é parecida com algo que foi feito no Brasil, por meio da Resolução 327.

Aprovada no final de 2019, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também criou uma categoria de produtos específicos para a cannabis no país. 

Contudo, parece que isso não fez o efeito esperado. Então, o grupo de parlamentares acredita que a estatal possa impulsionar a indústria no país, além de mobilizar recursos públicos e privados para gerar emprego e um aumento na demanda de cannabis no país, sobretudo para o uso terapêutico. 

Por outro lado, a Argentina já possui uma empresa pública no país para fins medicinais e industriais.

De acordo com os legisladores, a chamada Cannava, localizada no noroeste do país, serviu de inspiração para o novo projeto apresentado. 

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Procure um médico

É importante ressaltar que no Brasil, qualquer produto feito com a cannabis precisa ser prescrito por um médico que poderá indicar qual o melhor tratamento para a sua condição.

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