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Por que o meu produto de cannabis está parado na Anvisa?



29/01/2025


Por que o meu produto de cannabis está parado na Anvisa?

Por que o meu produto de cannabis está parado na Anvisa?
Foto: Envato

Em 2015 a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passou a autorizar a importação de produtos de cannabis para o país. Desde então, o número de produtos que chegam ao Brasil não para de crescer.

Importação que é individual e precisa de uma aprovação prévia da agência. Mas parece que isso não é uma barreira para os pacientes. Para se ter uma ideia, só no primeiro semestre de 2024, mais de 71 mil pessoas pediram autorização para importar.

Mas por que fica parado tanto tempo na Anvisa?

Processo de importação

Para entender mais sobre isso, é preciso compreender sobre o processo de importação de um produto de cannabis. Para comprar, é necessário ter uma receita médica e uma autorização da agência.

O documento precisa ser emitido direto no site da Anvisa. Caso o produto já esteja na lista de pré-aprovados, a aprovação é feita na hora. Caso não, vai aí alguns dias para o órgão analisar o que você quer comprar.

Depois que o pedido passa pela Alfândega do país de origem e chega ao Brasil, os produtos precisam passar por uma inspeção da Anvisa. E o prazo de liberação informado é de 10 a 15 dias.

Os agentes do órgão analisam toda a documentação: Se o produto é mesmo o que está na solicitação, a frequência da compra e até se o endereço é o mesmo do paciente ou dependente, uma vez que a importação é individual e intransferível.

Esse processo pode durar de um dia a uma semana. Em casos de grande quantidade de pedidos, o número pode se estender a quinze dias ou mais. Só depois, as transportadoras poderão entregar o produto.

Entenda mais sobre isso: Por que o meu produto de cannabis demora tanto para chegar?

Mudanças ao longo dos anos

Se você acha o processo longo, é porque não sabe como ele era antes. Para se ter uma ideia, quando a agência passou a fazer essa fiscalização, ela demorava até 20 dias só para autorizar a importação.

A Anvisa analisava pedido a pedido antes de autorizar a compra pelo paciente. Mas com o aumento das solicitações, a agência precisou atualizar a resolução duas vezes até chegar à RDC 660.

Ao longo dos anos, ela basicamente automatizou o processo para liberar as autorizações mais rápido. Contudo, fazer isso quando o produto já está comprado e na sua embalagem nos aeroportos brasileiros é um pouco mais difícil.

Por isso, não tem para onde correr a não ser esperar.

Caso o seu tratamento seja urgente, a compra nas farmácias pode ser uma opção. Elas já estão nas prateleiras, por isso, basta ter uma receita azul ou amarela para comprar.

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Tainara Cavalcante

Jornalista pela Fapcom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós graduanda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.