Agricultura sinaliza apoio à regulação da cannabis

Na última quinta-feira (24), o Ministro do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Carlos Fávaro, recebeu o deputado Eduardo Suplicy e representantes da Associação Flor da Vida para falar sobre os avanços na regulamentação do uso terapêutico da cannabis.

O Mapa, junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) têm até o dia 25 de setembro para regulamentar o cultivo de cannabis no Brasil. A ordem veio depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) votou pela regulamentação do cultivo industrial.

Contudo, a decisão dos magistrados não inclui explicitamente as associações de pacientes. A lei foca na obrigação do poder público em criar uma regulamentação nacional de cultivo, mas não menciona de forma clara associações de pacientes.

Cultivo associativo

Por causa desse limbo, as associações apresentaram propostas de regulamentação com base nas suas vivências práticas. Segundo a Flor da Vida, elas estão ajudando o corpo técnico na elaboração de um documento do ministério.

Durante a reunião, o ministro se mostrou favorável a todo cultivo que gere renda e emprego para pequenos, médios e grandes produtores brasileiros será defendido pelo Ministério da Agricultura.

Com o prazo vencendo, e o Mapa se mostrou muito empenhado em fazer uma regulamentação que atenda às necessidades do plantio para fins terapêuticos.

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