Lula sanciona lei e transforma fibromialgia em PCD

Ao transformar a fibromialgia em PCD, a nova lei pode garantir direitos para pessoas que sofrem com a condição. Entenda mais 

Lula sanciona lei e transforma fibromialgia em PCD

Nesta quarta (23), o presidente Lula sancionou a lei que reconhece pacientes de fibromialgia como PCD (Pessoas com Deficiência). Dessa forma, os pacientes que possuem a condição poderão se beneficiar de políticas públicas específicas.

Como por exemplo, cotas em concurso público e isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos.

Em alguns lugares do país a fibromialgia já entra na categoria, como no Distrito Federal, onde a regra é lei desde o ano passado. Porém, a norma passará a valer para todo o Brasil em janeiro de 2026, 180 dias após a publicação.

Como a lei PCD para fibromialgia irá funcionar

Segundo o projeto, os casos serão individualizados, ou seja, uma equipe disciplinar irá avaliar cada caso. A análise será feita por uma equipe de médicos, psicólogos e especialistas entre outros para atestar as limitaçõe e o desempenho de cada um.

De acordo com o autor do projeto de lei, o deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), ainda assim, esse reconhecimento permite o acesso a benefícios e dreitos que não eram reconhecidos para essa população.

Cannabis para fibromialgia

Não é de hoje que a cannabis serve para aliviar as dores, há séculos boticários já indicavam a planta, para muitos tipos de dores. No século XX ela era muito usada para o tratamento de cálculos renais. E atualmente, diversos estudos já mostraram a eficácia da cannabis para tratar dores crônicas.

Em outubro de 2020 a importante revista científica, Pain Medicine, da Universidade de Oxford, publicou um estudo brasileiro sobre o óleo de cannabis rico em tetraidrocanabinol (THC) para o tratamento de Fibromialgia.

Apesar da necessidade de mais investigações, a conclusão foi a de que o fitofármaco pode ser uma solução mais barata e mais tolerada para pacientes com a condição.

Principalmente pelos efeitos colaterais mínimos e também a indisponibilidade de um tratamento para a condição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra descoberta sobre a planta, foi o seu poder de reduzir o uso de opioides consideravelmente, segundo um estudo realizado na Faculdade de Medicina da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Dos pacientes que participaram da pesquisa, 64% relataram uma redução nas drogas pesadas para a dor.

Consulte um médico   

É possível comprar cannabis no Brasil, mas apenas para fins medicinais e com receita. Você pode adquirir através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.   

Por isso, caso precise de ajuda, disponibilizamos um atendimento especializado que poderá esclarecer todas as suas dúvidas. Além de auxiliar desde a achar um prescritor até o processo de compra do produto através da nossa parceira Cannect. Clique aqui.