Nos últimos dias, um paciente de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi o primeiro do país a obter uma liminar para o custeio de flores de cannabis através do plano de saúde.
Lucas Vasseur, de 31 anos, trata ansiedade com a cannabis há pouco mais de um ano e quando soube que poderia entrar na justiça para obter o tratamento pelo convênio médico, não pensou duas vezes.
Na ação judicial ele incluiu até as suas receitas de flores de cannabis, e deu muito certo. Foram apenas três dias para o juiz tomar uma decisão favorável.
O uso da cannabis medicinal só passou a ser legal no Brasil em 2015. Contudo, sem uma produção nacional, o tratamento não é barato. Para se ter uma ideia, um frasco de óleo com 30ml pode chegar a um valor de R$2.500.
Por isso, vários pacientes recorrem a associações de pacientes e até a fornecedores locais que trabalham na clandestinidade, como no caso do Lucas.
Ele descobriu o transtorno de ansiedade em 2018 e como todo mundo, foi pelo caminho do tratamento convencional. Contudo, parece que não deu muito certo. “Eram muitos efeitos colaterais e nada de resolver o problema”, acrescenta.
Lucas ainda tentou aliviar os sintomas da ansiedade com exercícios aeróbicos, que no começo, deu certo. Mas o problema foi quando ele precisou começar a trabalhar. Sem tempo para se exercitar, as crises voltaram.
Foi uma amiga próxima que falou sobre o óleo de cannabis e até apresentou um produtor clandestino. Como ela já fumava maconha em algumas ocasiões, não viu problema em experimentar este novo tratamento.
Vasseur conta que a cannabis superou as suas expectativas.
A princípio, ele pensou que aquele extrato feito da planta poderia aliviar um pouco a sua ansiedade, mas não da forma que aconteceu.
“Eu imaginei que iria ter algum tipo de melhora, mas nada que fosse mudar o meu quadro clínico. Em 4 meses a melhora foi absurda”, ressalta.
Até hoje vários estudos têm mostrado que a cannabis é um fitoterápico efetivo para o tratamento da ansiedade. O CBD (canabidiol), por exemplo, possui uma variedade de propriedades relaxantes que são bem úteis para quem é ansioso demais.
Um estudo clínico realizado em 2004, por exemplo, mostrou que o CBD altera algumas atividades na região do cérebro que controla processos emocionais, no sistema límbico e paralímbico.
Mas Lucas Vasseur percebeu que não foi só a sua ansiedade que melhorou. Ele possui uma tendinopatia no ombro esquerdo, que provoca dores e desconfortos. Ao usar o óleo, ele viu que as dores também diminuíram muito.
A condição é causada muitas vezes por lesões de sobrecarga e até esforços repetitivos e pode ser bem cômoda.
“Eu já tinha feito fisioterapia e não estava ajudando, mas a cannabis foi útil”, disse.
Após perceber os benefícios da cannabis, Lucas finalmente foi se consultar com um médico.
Depois que contou a sua experiência, a dra. Juliana Paiva o aconselhou a utilizar a cannabis inalada para ter efeitos mais rápidos.
O óleo feito com a cannabis demora, em média, 30 minutos para fazer efeito. Já no fumo ou na vaporização, esse tempo reduz para quase que instantaneamente.
Isso porque a substância entra diretamente nas corrente sanguínea através dos pulmões, o que provoca uma resposta imediata no organismo, que pode gerar efeitos nos minutos seguintes, tornando-se ideal para alguém que está em crise.
Esse tipo de método é muito usado por pacientes com dores, por exemplo, e que não podem esperar. Ou então, por pessoas com crises de ansiedade, como no caso do belo-horizontino.
Embora a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha liberado a importação de produtos feitos com cannabis em 2015, a primeira importação de flores foi feita há pouco mais de um ano.
Isso porque o uso das flores ainda é bastante estigmatizado no Brasil e teoricamente a Anvisa não permite o uso da cannabis in natura.
Mas parece que a agência tem feito vista grossa. Uma vez, chegamos a questionar quantas flores já haviam entrado no Brasil com a autorização do órgão, mas ela respondeu que não possui essa informação.
Por outro lado, as flores de cannabis ainda vivem em um limbo no país, pois os chamados vaporizadores de flores secas são considerados ilegais, conforme a Resolução 46 de 2009.
Por causa disso, Lucas terá que, a princípio, fazer o uso das flores fumadas.
Lucas Vasseur descobriu que os produtos poderiam ser custeados pelo convênio médico, através de perfis de ativistas que educam sobre o universo canábico, como Joseph Flaska e Kae Vita, por onde o belo-horizontino teve todo um suporte.
Foi através das páginas que ele encontrou o advogado Diego Maciel, que o ajudou a levantar todas as documentações necessárias para a ação.
Por causa do alto preço, cada vez mais pessoas entram na justiça para obter produtos à base de cannabis, que podem ser judicializados através dos planos de saúde e até do SUS (Sistema Único de Saúde).
Se o paciente não tiver condições para pagar um advogado, ele ainda pode recorrer a defensoria pública.
A causa é praticamente ganha. Motivo pelo qual as ações estão saindo cada vez mais rápido. No caso de Lucas, demorou apenas três dias para garantir um resultado favorável.
“Foi mais demorado eu reunir todos os documentos do que depois que protocolou a ação. Foram três dias para o juiz dar a liminar”, acrescenta.
Até onde se sabe, essa foi a primeira vez que a justiça determinou que um plano de saúde deveria custear um tratamento feito à base de flores de cannabis no Brasil.
“A decisão é importante por isso, para mostrar que (as flores) são um medicamento de fato e não tem o porque ter medo e preconceito”, Lucas acrescenta.
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Tainara Cavalcante
Jornalista pela Facom (Faculdade Paulus de Comunicação) e pós doutoranda na FAAP (Fundação Armando Alves Penteado) em Jornalismo Digital, atua como produtora de conteúdo no Cannalize, Dr. Cannabis e Cannect. Amante de literatura, fotografia e conteúdo de qualidade.
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